Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
1. INTRODUÇÃO
1.1. Bem-vindo ao site da Apoio Medical. Este documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso que regulam o acesso e a utilização do nosso site.
1.2. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde, recomendamos que cesse imediatamente a navegação e o uso dos serviços oferecidos.
2. SOBRE A APOIO MEDICAL
2.1. A Apoio Medical é uma empresa especializada no aluguel de equipamentos hospitalares, oferecendo soluções para atender às necessidades de profissionais de saúde, hospitais, clínicas e pacientes.
2.2. A Apoio Medical se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer serviço oferecido no site sem aviso prévio, sempre respeitando as contratações já formalizadas.
3. USO DO SITE
3.1. O site é disponibilizado para fins informativos e comerciais, não constituindo qualquer tipo de garantia médica, consultoria profissional ou aconselhamento clínico.
3.2. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legalmente permitida, sendo vedado:
a) Praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site;
b) Usar o site para fraudes, disseminação de vírus, invasão de sistemas ou obtenção indevida de dados;
c) Modificar, adaptar, traduzir, decompilar ou realizar engenharia reversa do código-fonte do site.
4. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO
4.1. Para acessar determinados serviços ou realizar solicitações, pode ser necessário criar uma conta de usuário.
4.2. O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas no cadastro.
4.3. O usuário deve manter suas credenciais de acesso seguras e confidenciais. A Apoio Medical não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido da conta, incluindo acessos não autorizados.
4.4. A Apoio Medical poderá suspender ou cancelar qualquer conta que viole estes Termos e Condições, sem aviso prévio.
5. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
5.1. O aluguel de equipamentos hospitalares está sujeito a termos adicionais específicos, como:
a) Disponibilidade de estoque e prazos de entrega;
b) Condições de uso, manutenção e devolução dos equipamentos;
c) Obrigações do locatário, incluindo pagamento e conservação dos equipamentos.
5.2. As informações de preços, condições e especificações dos equipamentos podem sofrer alterações sem aviso prévio, respeitando contratos já firmados.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
6.1. Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual pertencentes à Apoio Medical ou a terceiros licenciados.
6.2. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização expressa e por escrito da Apoio Medical.
6.3. A violação dos direitos autorais poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação aplicável.
7. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1. A Apoio Medical não garante que o site estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções, podendo haver falhas técnicas, manutenções ou eventos externos fora de seu controle.
7.2. A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.
7.3. O uso das informações do site é de inteira responsabilidade do usuário, não constituindo aconselhamento médico ou qualquer garantia quanto à eficácia dos produtos alugados.
8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
8.1. A coleta, armazenamento e uso de informações pessoais seguem a nossa Política de Privacidade, disponível para consulta no site.
8.2. A Apoio Medical adota medidas de segurança para proteger os dados dos usuários, mas não se responsabiliza por ataques cibernéticos ou acessos não autorizados causados por terceiros.
9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
9.1. O site pode conter links para páginas externas e serviços de terceiros, os quais não são controlados ou operados pela Apoio Medical.
9.2. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros, cabendo ao usuário avaliar os riscos ao acessá-los.
10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES
10.1. A Apoio Medical se reserva o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente a versão vigente.
10.2. Caso o usuário continue utilizando o site após a publicação das alterações, presume-se a aceitação integral dos novos termos.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
11.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11.2. Fica eleito o foro da Comarca do domicílio do usuário, caso este seja considerado consumidor nos termos da legislação vigente. Para os demais casos, fica eleito o foro da Comarca de Curitiba-PR com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
12. CONTATO
12.1. Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis no site.
Última atualização 17/03/2025.